“As pessoas falam de ética, mas será que sabemos o que é ética? Será que é o mesmo conceito que cada um de nós tem sobre o tema? Uma palavra, às vezes, comporta vários sentidos.” Com esta reflexão, a palestrante da quarta edição do #JuventudeNaEstrada, doutora Karine Demoliner, deu início a sua fala na tarde do último sábado, dia 8.

Desta vez, Cruz Alta recebeu o debate político que abordou o tema Ética e Transparência. O evento é uma realização da Juventude do PMDB do RS (JPMDB-RS) em parceria com a Fundação Ulysses Guimarães do RG (FUG-RS). Esta edição contou com o apoio das coordenadorias das regiões Planalto Médio, Grande Santa Rosa, Celeiro e Missões.

O presidente da JPMDB-RS, Beto Fantinel, afirmou que a Juventude e as pessoas como um todo estão afastadas da política. “O tema de hoje é o tema que está em pauta. A sociedade deseja mais transparência.” Ele garantiu que no momento em que vivemos os maiores escândalos, é possível perceber a necessidade de debater sobre ética e transparência. “Não podemos ter um conhecimento superficial sobre os temas, muitos se acham os salvadores da pátria, mas nem sabem o que estão dizendo.”

A coordenadora do #JuventudeNaEstrada, Susan Maciel garantiu que o JNE é um momento de aprendizado para todos os participantes. “Precisamos nos encontrar como sociedade, como pessoas, como lideranças. Somos lideranças, estamos aqui para trocar ideias e voltar para as nossas comunidades e fazer a diferença”, defendeu Susan.

Responsável pela abertura de todas as edições do #JuventudeNaEstrada desde o seu lançamento em 2015, o secretário-geral da JPMDB-RS e vereador de Restinga Sêca, Norton Soares, falou sobre a importância do projeto no que diz respeito a descoberta de novas lideranças para o partido, mas também pelo fato de ser um momento em que os participantes têm a oportunidade de falar sobre o tema proposto, tirar dúvidas e trocar ideias com o grande grupo.

Sobre o tema da edição, Norton disse que ética não é fazer quando todo mundo está vendo e, sim, quando ninguém está vendo. “A ética não está só no Poder Público, está em todas as nossas ações, em todos os poderes da sociedade. Quando debatemos ética, temos que debater o ser humano”, garantiu o vereador de Restinga Sêca.

O presidente da JPMDB de Igrejinha, na ocasião representando a FUG-RS, Ivan Maurina disse que Ética e Transparência é um tema extremamente importante, que a cada dia ganha mais destaque. “Principalmente para nós membros partidários, jovens, que estamos na carreira pública.”

Maurina salientou que é exatamente por saber dessa importância de discutir temas de extrema relevância que a Fundação Ulysses Guimarães do RS apoia o projeto da Juventude do PMDB, que é o #JuventudeNaEstrada. “A FUG tem esse papel de melhorar e qualificar a vida de nós jovens."

Lideranças locais

Presente no evento, o ex-presidente da JPMDB-RS, Rafael Braga, começou a sua fala com uma indagação: “Quem vocês consideram a pessoa mais ética?”. Braga disse que a sociedade tem por costume achar que o “eu” é a pessoa mais correta e que está sempre pronta para criticar o outro, o que passa a sensação de que: “Todos são extremamente honestos”.

O ex-presidente explicou que falar em ética é muito fácil, mas agir com ética é uma coisa bem diferente. “Quando se está só no discurso é muito fácil, mas a falta de ética existe em todos os setores.” Por isso, ele defendeu que uma pessoa ética ao se candidatar deve ser a mesma, caso seja eleita. “Então, quando se elegerem, não esqueçam o porquê vocês estraram na política, para agir com ética e transparência e assim mudar a vida das pessoas.”

Representante da JPMDB de Cruz Alta, João Ricardo Vieira Oliveira, disse que é um orgulho poder ser um dos membros da Juventude que participa do projeto desde o seu lançamento em 2015. Ao cumprimentar cada um dos amigos que estavam na plateia e também compondo a mesa, ele afirmou: "A partir desse momento de debate que criamos novas lideranças. O JNE valoriza a opinião dos nossos colegas, dos jovens, sem esquecer de citar o importante papel da Fundação, que é nossa parceira desde o início”.

Oliveira disse que é um prazer poder trabalhar no Governo do Estado, no setor da subchefia de Ética, Controle Público e Transparência, onde é responsável pela gestão central do controle público. “Fazemos um trabalho muito qualificado nessa questão da transparência ativa, de realmente atender os requisitos mínimos da lei de acesso à informação”, explicou o representante da JPMDB anfitriã.

O vereador de Cruz Alta, Vitor Giacomini, parabenizou a Juventude do PMDB pelo projeto e aproveitou a oportunidade para falar sobre o lançamento do site e portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Cruz Alta e também mostrar como estarão dispostos os ícones na plataforma, que estava fora do ar desde 2016. “Ele será lançado nesta segunda-feira, dia 10, e vai ao encontro do tema do JNE. Estamos institucionalizando esse site e por meio do nosso gabinete, fizemos a produção do site e entregaremos para a Câmara de maneira gratuita. Não é só um presente de um vereador, mas de um cidadão que se preocupa com a retomada da confiança da comunidade em relação a esta Casa.”

Quem também fez questão de prestigiar o #JuventudeNaEstrada foi a presidente do PMDB de Cruz Alta, Carmen Gutierrez. "É um prazer estar aqui com essa Juventude, que nos fortalece e nos rejuvenesce. Sejam todos bem-vindos. A casa é de vocês.”

A palestra

Durante a sua explanação, a doutora em Direito Público pela PUC-RS, professora de Direito Administrativo e de Direito Ambiental, na área de Energias Renováveis pela PUC-RS e também assessora jurídica do TJ-RS, Karine Demoliner fez diversas provocações aos participantes para que eles refletissem sobre o tema Ética e Transparência: Por que, hoje em dia, a sociedade vê com tanta restrição discursos éticos que não são acompanhados de ações concretas?”.

Buscando conceitos, ela disse que ética é o nome dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais e que a palavra ética deriva do grego, significa aquilo que pertence ao caráter. “Eu costumo dizer para os meus alunos de Direito Administrativo, nós, enquanto pessoas, enquanto cidadãos, podemos fazer tudo aquilo que a lei não proíbe. Não existe lei negando ou proibindo determinada atividade, nós podemos fazer”, explicou Karine.

Por outro lado, ela afirmou que o administrador público, o funcionário público, o gestor público, o político não pode, só pode fazer aquilo que a lei prevê. “Há uma grande diferença entre fazer aquilo que não há lei proibindo e entre fazer somente aquilo que a lei determina. É preciso saber quais são esses limites de atuação”, defendeu a doutora.

Durante a palestra, Karine também falou sobre os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, que estão esculpidos na Constituição Federal, os pilares de sustentação da Ética e da Transparência, que são a lei de improbidade administrativa, o controle de ética dos servidores públicos, a lei de responsabilidade fiscal e a lei de acesso à informação e, por fim, os reflexões sobre a atual situação do País e o futuro que a sociedade almeja. Após, ela interagiu com a plateia tirando as suas dúvidas.

O projeto #JuventudeNaEstrada

Um projeto pioneiro e que propõe uma nova forma de fazer política: este é o #JuventudeNaEstrada. Iniciado em 2015, o projeto retorna em 2017 e traz novos temas para a discussão. Os encontros ocorrem até dezembro pelo Rio Grande, em nove macrorregiões, para ouvir, debater, e apresentar novos caminhos e propostas para o Estado e País.

Agende-se

05/08 - Gramado – Reforma Política

02/09 - Frederico Westphalen – Políticas para a Juventude Rural

21/10 - São Leopoldo – Drogas, legalizar ou não?

11/11 - Roca Sales – Incentivo à cultura

02/12 - Tramandaí – Meio Ambiente

Texto: Carolina Gasparotto

Fotos: Theyllor Araújo