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postada em 22/05/2017

Plano Plurianual como tema do Ciclo de Debates com vereadores do PMDB

No último sábado, 20 de maio, a Fundação Ulysses Guimarães, em parceria com a Associação de Vereadores do PMDB-RS, iniciou o Ciclo de Debates com vereadores do PMDB-RS. O primeiro encontro ocorreu na Câmara de Municipal de Vereadores de Santa Maria e contou com a participação de vereadores das regiões Centro, Quarta Colônia, Vale do Jaguari e Fronteira Oeste. O tema escolhido para discussão foi Plano Plurianual, com palestra do auditor aposentado do Tribunal de Contas do Estado, Edison Mello.

Para o presidente da Associação de Vereadores do PMDB-RS e vereador de Igrejinha, Guto Scherer, o Ciclo de Debates tem como objetivo principal qualificar a bancada peemedebista no Rio Grande do Sul. “Não basta sermos a maior bancada, precisamos nos qualificar. Dos 1159 vereadores eleitos em 2016 pelo PMDB, mais de 600 estão no primeiro mandato”, analisa. Guto fala, ainda, sobre a importância do tema tratado. “O Plano Plurianual é essencial e deve ser feito no primeiro ano do mandato. Ou seja, as orientações precisam chegar corretas para quem está nas Câmaras”, afirma.

O diretor da FUG-RS, Clóvis André Silva, destacou o compromisso da Fundação em investir no conhecimento. “Nós somos um braço do PMDB, mas não queremos levantar uma bandeira ideológica. Nosso maior interesse é, principalmente, compartilhar um conteúdo universal para promover uma nova política através da educação”, explana. “A FUG é parceira para formar toda a sociedade. E agora, em tempos de crise, precisamos pensar o futuro participando das mudanças”.

 

O que é o Plano Plurianual?

O Plano Plurianual (PPA), previsto no artigo 165 da Constituição Federal, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.