Com o tema "as reformas que o País e o Rio Grande precisam", especialistas abordaram as principais mudanças propostas nas reformas da Previdência, Trabalhista e no Plano de Modernização do Estado durante o primeiro encontro do projeto Construindo o Amanhã, realizado na quinta-feira, 27, em Palmeira das Missões.  Fundação Ulysses Guimarães esteve representada pelo diretor Clóvis André da Silva. Participaram também Ivan Maurina como mediador e Rafael Araújo, integrante da FUG Nacional.

O presidente do PMDB-RS, deputado federal Alceu Moreira, explicou que o partido precisa construir o seu conteúdo a partir da base do uso do capital com responsabilidade social. "Nós não queremos a tutela do estado paternalista, mas também não queremos que a nossa sociedade seja toda regulada pelo mercado", explicou Moreira.

Sobre o novo projeto, que percorrerá nove macrorregiões até o final de maio, o peemedebista afirmou que o objetivo é levar à base partidária informações e espaço para sanar dúvidas sobre as propostas dos governos federal e estadual. "Vamos virar este estado do avesso para encontrar a nossa matriz ideológica. Quem tiver o PMDB no peito vai saber o porquê", afirmou Alceu.

O novo Estado

O secretário-geral do PMDB-RS e deputado estadual, Gabriel Souza, abriu o encontro com o painel sobre o Plano de Modernização do Estado. Líder do governo na Assembleia Legislativa, o parlamentar trouxe um retrospecto das medidas do PT que levaram o Rio Grande do Sul ao estado de calamidade financeira. Souza abordou o que o governo Sartori já fez para reverter este quadro e o que ainda precisa aprovar para garantir os serviços essenciais - saúde, educação e segurança.

Gabriel destacou a necessidade de o Estado não gastar mais do que ele arrecada. "A austeridade é ter maior rigor no controle dos gastos, ela é requerida quando o nível do déficit público é insustentável e é implementada através do corte de despesas", explicou o deputado. A aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, o novo Regime de Previdência Complementar e a extinção de nove fundações são exemplos de medidas tomadas pelo Executivo estadual para melhorar o quadro de déficit do Estado.

O líder da bancada do PMDB na Assembleia, deputado Vilmar Zanchin, também se manifestou sobre o Plano lembrou aos peemedebistas dois números importantes: 75% do valor arrecadado pelo Estado é para pagar a folha dos servidores e que por ano o rombo da previdência no Rio Grande do Sul é de R$ 10 bilhões que, segundo o parlamentar, deixam de ser aplicados em áreas como saúde e segurança. "Nossa maior obra é construir as condições para o próximo governo e não podemos deixar que ele caia nas mãos erradas", lembrou Zanchin.

Reforma Trabalhista

O advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Max Vieira, abordou as principais mudanças na legislação trabalhista - que teve o seu texto aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira, 27 de abril. O projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo), aprimora os marcos que regem as relações de trabalho, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever, entre outras medidas, a prevalência do acordo sobre a lei, regras para o trabalho intermitente e o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista.

Vieira destacou que o projeto não retirou nenhum dos direitos sociais - todos estão mantidos - e não houve nenhuma mudança na Constituição Federal. "Não foi a desregulamentação da legislação, mas a flexibilização e modernização da legislação", frisou o advogado.

Reforma da Previdência

O consultor Magno Antonio Correia de Mello abordou as mudanças na Previdência Social e elencou os principais pontos do texto do substitutivo - que está em análise na Câmara dos Deputados. Sobre a aposentadoria rural, o especialista frisou que a proposta determina 15 anos de atividade rural e não de contribuição via sindicato. Além disso o agriculltor terá que declarar, com início de prova razoável, que nos três últimos anos antes da aposentadoria ele está vinculado a atividade rural.

Presenças

Também estavam presentes no evento Construindo o Amanhã o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes; o presidente nacional da JPMDB; a presidente estadual da JPMDB-RS; o diretor da FUG-RS e presidente nacional do PMDB Afro, Clóvis André; além de vereadores, vice-prefeitos e prefeitos das regiões.