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postada em 03/05/2016

Responsabilidade Fiscal em discussão na Unisc

O Circuito Pensando o Futuro, iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães RS em parceria com a União Estadual dos Estudantes (UEE), levou à Universidade de Santa Cruz (Unisc)  a discussão em torno da Lei de Responsabilidade Fiscal. O encontro, realizado na noite desta terça-feira (3 de maio) reuniu estudantes do curso de Direito no auditório do prédio 18  a partir das 19h30, para  palestra da gerente nacional de Formação Política da FUG, Elisiane da Silva. A mesa do evento contou com Patrick Guimarães  (diretor da UEE), Charlis Santos (organizador do Circuito pela FUG) e Thiago Mello (DCE).

Patrick abriu os trabalhos ressaltando a importância dos encontros já realizados em diversas universidades gaúchas  como palco para proporcionar reflexões em busca de alternativas para o futuro da sociedade brasileira. Também Thiago destacou que os estudantes devem participar  de ações  em favor de discussões em torno da política.  Já Charlis lembrou que o tema do Circuito é ética e verdade. Por isso, segundo ele, debater política é um exercício que se deve iniciar ainda na juventude para que se torne prática para toda a vida.

Elisiane da Silva  apresentou um breve histórico das leis de responsabilidade administrativa e financeira e reafirmou que o gestor público é um tutor e como tal deve guardar, bem gerir e apresentar os melhores resultados. “Quem gerencia o que é alheio tem o dever de ter boa gestão. Deve prevenir riscos. Não pode ser temerário”, acentuou.

Por outro lado, Elisiane lembrou que no Brasil se adota um modelo patrimonialista de gestão, inspirado em Portugal, em que os entes públicos e privados se misturam. Acrescentou que a Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe o que as demais não traziam, ou seja, o que se deve fazer com quem não cumpre com o estabelecido. Aponta os crimes contra as finanças públicas.

A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos. Prevê o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas. “O equilíbrio das contas públicas exige o dever de boa gestão. Por isso, é importante a maior participação da sociedade. E a solução passa pelo acesso à educação”, resume. “Não estamos perdendo a guerra para o mosquito Aedes, mas sim para saneamento básico, que é de 20% nas regiões mais estruturadas ou 5 % nas mais pobres”, exemplificou.